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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 02258113720058210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f24cc256179641feed4ee0dd22deb436f88f3157025cfe5dc6f8acd7033adfa7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f24cc256179641feed4ee0dd22deb436f88f3157025cfe5dc6f8acd7033adfa7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2010-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-12-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2011-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2011-06-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2011-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2011-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2011-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2011-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2012-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-12 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-18
Recebimento (TPU 132)
2011-08-24
Recebimento (TPU 132)
2011-08-22
Conclusão (TPU 51)
2011-06-09
Recebimento (TPU 132)
2011-06-09
Recebimento (TPU 132)
2011-06-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-03-30
Recebimento (TPU 132)
2010-12-27
Recebimento (TPU 132)
2010-10-13
Recebimento (TPU 132)
2010-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-12T15:38:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-04T11:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-08-22T11:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-07-28T14:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-10-13T15:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-12-27T09:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-03-30T08:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-06-07T18:40:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2011-06-09T11:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-06-09T12:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-08-24T13:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-18T14:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-26T14:16:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-10-27T01:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.