TJAP — 00015190820218030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: babe36aaec13ab42ce0d30a17cebcdbb7cb35a41fe7d9c9badad378573350ba6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2022-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Mandado (TPU 106)
- 2022-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desclassificação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-15T08:40:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-12-15T09:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-02-16T12:02:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-12-15T09:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-12-15T10:18:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-01-18T10:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-03-03T09:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-03-03T09:38:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004275120158050003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- STJ — 00004295420188210105 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00004279220138100064 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJMG — 00156105620188130384 — Recurso Especial · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00019555020188130470 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 40018365920178040000 — Revisão Criminal · 2017-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
- TJMA — 00001466920188100062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
- STM — 70004840520207000000 — Apelação Criminal · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Sec Gab Min José Coêlho Ferreira