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TJSE — 00500240320168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e15badd53705be388f204e72c655e60d8279c47fa3b078ce968ea9e06110d85c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2017-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-22
(TPU )
2017-08-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-14
(TPU )
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)
2017-08-08
Petição (TPU 85)
2017-07-20
(TPU )
2017-07-12
Conclusão (TPU 51)
2017-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-12
(TPU )
2017-07-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-08T12:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-12T11:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-02-22T22:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-22T09:17:59.000Z — (TPU )
  5. 2017-08-14T11:01:11.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-20T12:07:10.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-12T11:05:18.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-04T09:00:07.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-04T08:58:47.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-22T10:13:01.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-24T15:29:40.000Z — (TPU )
  12. 2017-02-20T10:08:54.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-02T10:52:06.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-16T07:53:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-10-16T07:53:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-08-14T08:45:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2017-08-09T08:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-07-12T12:55:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-07-12T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-03-20T10:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-03-06T09:25:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-02-24T10:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-12-05T07:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-11-21T08:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-11-18T21:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-11-18T16:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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