STJ — 00002786320188260618
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 052c638ae3ae167c482613de4cc1b5058fd5edbd5ad603d3402057e058ee71ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-03 a 2020-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-05T09:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-06-05T10:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-05T10:07:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-17T14:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-07-17T15:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-07T22:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-11T17:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-18T17:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-26T20:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-03T15:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-05T10:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03T20:30:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-05T05:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-18T17:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-18T15:04:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-26T05:20:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-28T08:15:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-28T08:15:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-17T14:43:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-03T20:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-04T20:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-07T22:39:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-11T17:05:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-25T15:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-25T18:55:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-26T20:23:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001198220198180077 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- STJ — 00002797920238130183 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJSP — 00122729820118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSP — 00060506820178260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- TJSP — 15004143020228260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJPE — 00000307320218170770 — Termo Circunstanciado · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJES — 00001570420218080045 — Termo Circunstanciado · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJPE — 00000307620148171010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
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