TJSE — 00476268320168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11cc5060977e3fd85fa29c8f0e5464195f2b52243f9788d91b9bdc18e5de3cc0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-26
- (TPU )
- 2018-06-25
- (TPU )
- 2018-06-22
- (TPU )
- 2018-06-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-23
- (TPU )
- 2018-03-12
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-22T23:00:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-10T10:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2017-12-06T16:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-18T16:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-02T13:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-17T16:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-09-26T11:24:21.000Z — (TPU )
- 2018-06-25T08:34:05.000Z — (TPU )
- 2018-06-22T22:58:36.000Z — (TPU )
- 2018-03-23T00:45:18.000Z — (TPU )
- 2018-03-12T07:44:00.000Z — (TPU )
- 2017-10-21T00:44:27.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T09:45:57.000Z — (TPU )
- 2017-08-08T11:07:32.000Z — (TPU )
- 2017-06-02T13:31:49.000Z — (TPU )
- 2017-05-23T09:50:37.000Z — (TPU )
- 2017-02-09T12:49:01.000Z — (TPU )
- 2016-11-22T12:03:37.000Z — (TPU )
- 2018-10-31T13:01:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-31T13:00:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-26T11:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-12T19:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-12T12:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-28T12:28:48.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-12-12T11:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-21T12:43:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-20T12:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-18T07:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-13T16:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-09T13:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-10T07:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-23T21:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-16T12:49:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-16T11:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-16T09:08:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303320088171060 — Execução Fiscal · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJMG — 33296154520138130024 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00196824920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001690220148210142 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJPB — 00006591319928152001 — Execução Fiscal · 1992-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJTO — 00252845620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00195863420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00196597420048090051 — Execução Fiscal · 2004-02-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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