Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00051297419948260073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE AVAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aa4f507819c66f68a06c07924f1a1f122424ac4d9ae8bfc3fd562b47516b7d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-07 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:48:59.707485073Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050624223300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2aa4f507819c66f68a06c07924f1a1f122424ac4d9ae8bfc3fd562b47516b7d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-07 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Publicação (TPU 92)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2022-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-03-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-08-23T11:33:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2022-03-09T12:37:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2022-03-29T14:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-03-30T17:41:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2022-03-31T00:29:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2022-04-01T03:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-04-01T15:58:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.