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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00019866720118210058

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - Nova PrataGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a36cbd0925872453b477e8d187dfb496daa0ba5bf7cea91d78dedb496c433d7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 4a36cbd0925872453b477e8d187dfb496daa0ba5bf7cea91d78dedb496c433d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-07-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-09-03 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-09-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-05 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-19
Definitivo (TPU 246)
2020-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-01
Remessa (TPU 123)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-03-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-05T16:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-10-04T14:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-11-08T14:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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  4. 2013-10-17T10:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2015-03-10T16:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Mandado",
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  6. 2015-07-08T15:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-12-02T14:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-12-03T09:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2017-04-12T15:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-07-28T14:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  11. 2018-02-26T17:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  12. 2018-02-28T09:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  13. 2018-10-26T17:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  14. 2019-07-19T14:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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  15. 2019-07-23T09:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  16. 2019-09-03T14:19:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  17. 2019-12-03T12:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2020-03-06T11:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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  19. 2020-09-01T15:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
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  20. 2020-11-19T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  21. 2011-05-20T10:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-10-04T10:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-10-03T10:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-10-29T10:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-10-05T14:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-22T10:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-10-22T10:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-12-03T13:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-18T13:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-12-19T14:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-12-19T14:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-07-12T13:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-07-28T14:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-01-29T13:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-02-26T15:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-03-05T13:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-03-29T14:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-10-03T10:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-10-25T11:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-06-27T15:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.