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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00003254320178210058

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - Nova PrataGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6aefaf21918495e6e7a998908c2399514b8a4615e4fc4539c8ef4a88a6edce2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a6aefaf21918495e6e7a998908c2399514b8a4615e4fc4539c8ef4a88a6edce2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-07-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-01-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-02-01 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-11-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-03-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-29 para o assunto oficial «Impostos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Definitivo (TPU 246)
2020-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-11
Recebimento (TPU 132)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14
Recebimento (TPU 132)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Remessa (TPU 123)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-09-04
Recebimento (TPU 132)
2019-08-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-26T13:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2017-01-27T08:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2017-04-06T12:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-06-06T18:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-07-21T13:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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  6. 2017-10-17T16:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  7. 2018-01-22T15:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2018-02-01T14:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  9. 2018-03-09T13:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-03-12T09:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2019-08-26T10:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2019-08-27T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2019-11-28T14:14:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em diligência",
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    }
  ]
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  14. 2020-03-11T17:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2017-01-31T11:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-01-31T13:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-05T17:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-06T12:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-07-24T12:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-09-29T14:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-10-17T16:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-10-17T16:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-10-23T11:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-02-01T14:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-03-08T11:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-03-14T13:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-04-12T12:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-07-15T15:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-08-23T15:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-08-29T17:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-08-29T17:37:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2019-09-04T13:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-11-27T15:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-12-16T10:29:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-01-14T11:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-03-11T17:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-03-11T17:54:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2020-03-11T17:58:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2023-02-15T01:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.