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TRE-SP — 06000170620266260240

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04e85760e512060923b0c4c79f0b5fba9138b768795d58865db8c54b0b35f094

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-30 a 2026-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-27
Definitivo (TPU 246)
2026-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-27
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Conclusão (TPU 51)
2026-04-23
Reativação (TPU 849)
2026-04-23
Documento (TPU 581)
2026-04-23
Documento (TPU 581)
2026-04-23
Documento (TPU 581)
2026-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-30T09:21:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-03-30T09:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-30T14:38:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-04-24T12:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-30T09:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-30T14:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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  7. 2026-04-23T14:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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  8. 2026-04-23T14:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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  9. 2026-04-23T14:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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  10. 2026-04-27T13:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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  11. 2026-03-30T09:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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  12. 2026-03-30T11:20:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  13. 2026-03-30T11:20:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
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  14. 2026-03-30T14:38:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
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}
  15. 2026-04-23T14:16:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  16. 2026-04-27T13:23:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  17. 2026-04-27T13:23:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  18. 2026-04-27T13:24:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}
  19. 2026-04-27T13:24:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14968",
    "nome": "240 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.