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TJSE — 00477263820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2cbd3698038c98aae0e230cc92fb78d0009a66766a68fd1577e7c4cbf75bec5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-21
Definitivo (TPU 246)
2018-02-21
(TPU )
2017-12-18
Documento (TPU 581)
2017-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-06
(TPU )
2017-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-25
(TPU )
2017-08-14
(TPU )
2017-06-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-13
Conclusão (TPU 51)
2017-06-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-09T14:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-30T21:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-05-30T11:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  4. 2018-02-21T12:22:38.000Z — (TPU )
  5. 2017-12-06T11:21:51.000Z — (TPU )
  6. 2017-08-25T01:57:12.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-14T11:33:28.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-09T14:56:27.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-31T10:40:59.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-28T08:10:36.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-03T12:28:31.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-21T12:04:58.000Z — (TPU )
  13. 2018-02-21T12:26:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-02-21T12:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-12-18T08:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2017-12-11T11:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-10-26T10:58:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-06-20T09:43:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2017-06-13T08:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-06-12T08:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2017-05-31T07:26:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-05-30T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-05-30T09:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-05-01T19:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-11-21T21:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-11-16T12:49:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-11-16T11:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-11-16T09:39:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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