O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 302 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-20 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252 - 2012-05-11 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/246 - 2017-10-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2018-05-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/293 - 2020-09-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/286 - 2020-10-14 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/279 - 2021-04-23 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/274 - 2023-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/254
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aplicabilidade» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-05-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-31 no assunto oficial «Aplicabilidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242 - Que questão do assunto «Aplicabilidade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 302 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2024-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-19
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Aplicabilidade | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário por Equiparação/Isonomia | Rescisão Indireta
Atos 1–40 de 302. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.