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TJBA — 80017307520228050113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c5e2a0d07567a1ffe8ae8a505db2d242bda828d069955b8a2ce8b57019d9e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-17 a 2024-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-01
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2024-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-01
Definitivo (TPU 246)
2024-10-04
Petição (TPU 85)
2024-10-04
Conclusão (TPU 51)
2024-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-17
Conclusão (TPU 51)
2024-09-16
Documento (TPU 581)
2023-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-06
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2023-09-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
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  2. 2022-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  3. 2022-03-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  4. 2022-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  5. 2022-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  6. 2022-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  7. 2022-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  8. 2022-09-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  9. 2023-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  10. 2023-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  11. 2023-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  12. 2023-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  13. 2023-03-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  14. 2023-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  15. 2023-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  16. 2023-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  17. 2023-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  18. 2023-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  19. 2023-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  20. 2023-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  21. 2023-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  22. 2023-08-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  23. 2023-08-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  24. 2023-08-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  25. 2023-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  26. 2023-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  27. 2023-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  28. 2023-09-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  29. 2023-09-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  30. 2023-09-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  31. 2023-09-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  32. 2023-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  33. 2024-09-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  34. 2024-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  35. 2024-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  36. 2024-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  37. 2024-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  38. 2022-07-27T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  39. 2022-07-27T00:00:00.000Z — Incidente de Insanidade Mental (TPU 11017)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}
  40. 2022-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4889",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.