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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TSE 06001175720196220000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9710c0047d837843942ee3d30a33e5da3ffdaa090ec6a84454c83ffac4ffe524

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-07 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-14 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2021-08-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2021-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2021-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2021-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2021-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2021-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2021-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  15. 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2021-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  17. 2021-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  18. 2021-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-05-07 relativo a «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-08-03 relativo a «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-13 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Documento (TPU 581)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T14:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-21T13:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-24T14:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-24T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-01T00:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-07T12:31:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-05-14T15:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  8. 2020-11-13T14:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-11-13T14:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-21T17:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-02-01T18:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-02-02T17:55:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-02-02T17:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-02-02T17:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-02-18T14:50:15.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  16. 2021-02-18T14:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-02-18T15:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-02-18T15:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-02-18T15:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-18T15:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-18T15:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-18T15:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-18T18:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-02-18T18:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-02-18T18:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-02-18T18:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-02-19T00:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-02-19T00:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-02-24T13:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2021-02-24T15:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-02-24T15:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-02-24T15:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-02-24T15:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-02-24T15:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-02-24T17:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-02-24T17:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-02-24T17:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-02-24T17:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-02-24T22:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2021-02-25T00:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.