TRF6 — 00425031220164010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 848c2f3d7a25617651b989be82a536c204aa4068164eb493e391b4dfbe9fc04d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-26 a 2024-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-05
- (TPU 0)
- 2024-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-26T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-07-26T18:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-07-09T18:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-09T18:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-07-27T15:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-17T13:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-16T10:44:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-09T10:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-09T10:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-20T17:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2023-05-18T11:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-05T17:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-05T17:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-22T07:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-22T07:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T10:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-08T14:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-09T10:00:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-09T00:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05T17:47:42.000Z — (TPU 0)
- 2016-07-26T18:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-09T18:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-16T19:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-19T08:29:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002426120194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 06ª - Belém
- TRF6 — 00053718020014013803 — Remessa Necessária Cível · 2012-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 09
- TRF1 — 00001653120194013811 — Execução Fiscal · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 01ª Divinópolis
- TRF6 — 00706231420164013800 — Apelação Cível · 2019-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 12
- TRF6 — 00136698420124013800 — Apelação Cível · 2012-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Apelação Cível
- TRF1 — 00002425720164014001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 04ª - Teresina
- TJMG — 34665696920118130024 — Recurso Especial · 2014-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 01633067420174025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ