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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00539534420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdc6dc2c2b9c4e898443fe2b20feea377198040de921157fa49adb3c96a0c0f0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: cdc6dc2c2b9c4e898443fe2b20feea377198040de921157fa49adb3c96a0c0f0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2017-03-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2017-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2017-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2017-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2017-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-04-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-03 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-03
Definitivo (TPU 246)
2018-05-12
(TPU )
2018-04-28
(TPU )
2018-04-16
Desistência (TPU 463)
2018-04-10
Conclusão (TPU 51)
2018-04-05
Petição (TPU 85)
2018-03-08
(TPU )
2018-02-23
(TPU )
2018-02-07
Conclusão (TPU 51)
2018-02-01
Petição (TPU 85)
2017-12-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-05T09:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-01T11:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-29T14:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-06T12:10:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-03-16T09:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-05-12T00:44:32.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-28T11:27:57.000Z — (TPU )
  8. 2018-03-08T00:46:39.000Z — (TPU )
  9. 2018-02-23T11:00:04.000Z — (TPU )
  10. 2017-12-05T01:48:37.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-23T11:51:34.000Z — (TPU )
  12. 2017-11-09T07:56:34.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-05T12:09:19.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-15T01:51:36.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-01T11:08:29.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-14T10:41:20.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-06T09:35:24.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-20T01:44:34.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-06T09:21:12.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-09T09:19:51.000Z — (TPU )
  21. 2016-12-07T10:23:30.000Z — (TPU )
  22. 2018-07-03T07:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-07-03T07:28:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-04-16T12:55:38.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2018-04-10T09:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-02-07T08:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-11-23T10:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-11-09T07:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-09-13T11:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-08-31T09:53:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-08-30T09:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-07-31T17:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-07-14T12:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-07-11T11:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-07-06T09:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-03-10T07:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-12-12T06:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-11-30T09:30:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-11-29T15:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-11-29T15:50:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.