TJRR — 08007191020268230005

Classe: Relaxamento de PrisãoOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 579f66de42ae95c14c774ab3c2f06b48a30a2d9af56e4916f2ff1e2bda9b8720

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-24 a 2026-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-23
Definitivo (TPU 246)
2026-08-21
Petição (TPU 85)
2026-08-17
Recebimento (TPU 132)
2026-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12
Remessa (TPU 123)
2026-08-07
Improcedência (TPU 220)
2026-07-27
Conclusão (TPU 51)
2026-07-24
Recebimento (TPU 132)
2026-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-24T12:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2026-08-12T11:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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  3. 2026-07-24T11:40:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TRF5",
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        },
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          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJGO",
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  4. 2026-07-24T11:44:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2026-07-24T11:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  6. 2026-07-24T16:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-07-27T08:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2026-08-12T11:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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    }
  9. 2026-08-12T12:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
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  10. 2026-08-17T14:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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  11. 2026-08-21T09:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "comparecimento periódico em juízo",
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        }
      ],
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        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2026-07-24T11:34:53.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-07-24T12:23:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
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  14. 2026-07-24T16:53:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
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      }
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  15. 2026-07-24T16:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
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  16. 2026-08-07T16:57:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-08-17T14:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
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  18. 2026-08-17T14:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2026-08-23T20:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2780",
        "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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