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TJRS — 00195232820188210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e683599129844a1c90065a2725659c3db3179cf47be109d217f84967f06f9ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-27 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2018-08-21
Definitivo (TPU 246)
2018-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-21
Recebimento (TPU 132)
2018-08-21
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-08-20
Recebimento (TPU 132)
2018-08-17
Recebimento (TPU 132)
2018-08-17
Recebimento (TPU 132)
2018-08-17
Conclusão (TPU 51)
2018-08-16
Recebimento (TPU 132)
2018-08-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-08-16
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2018-07-27T15:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-08T09:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-08T09:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-08-09T11:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2018-08-16T12:25:10.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-08-17T17:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-07-15T16:13:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-08-16T11:13:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2018-08-01T14:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-07T16:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-13T15:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-08-16T16:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-17T14:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-17T15:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-08-20T16:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-08-21T12:56:42.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2018-08-21T12:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-08-21T16:33:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-08-21T16:34:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.