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TRE-SP — 06000013420246260010

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd705538d7674461c287b621bda5caee9148c883ffb42986b5f4e14f24e64698

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2025-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05
Documento (TPU 581)
2024-11-07
Documento (TPU 581)
2024-08-09
Documento (TPU 581)
2024-06-24
Documento (TPU 581)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Publicação (TPU 92)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-01T16:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-06T10:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-06T11:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-20T13:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-19T11:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-01T16:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-06T11:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-19T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-20T13:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-19T11:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-14T09:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-14T09:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-14T09:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-16T01:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-16T01:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-05-21T03:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-05-21T03:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-05-21T03:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14717",
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  19. 2024-05-28T15:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-06-24T14:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-08-09T14:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-07T11:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-05T10:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-02-01T16:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2024-02-06T11:06:29.000Z — Documento (TPU 12270)
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  26. 2024-02-06T11:06:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  27. 2024-02-16T14:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2024-02-20T10:45:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  29. 2024-02-20T10:45:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-03-04T13:12:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  31. 2024-03-04T13:12:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-05-10T11:04:58.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  33. 2024-05-10T11:05:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-05-14T19:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-02-05T10:35:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-02-05T10:35:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.