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TRF5 — 05167578120224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8760d0c7ee3e3f2720a3d854f73068419226c7aa67a276831db522f223462ebe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-19 a 2023-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-19
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2022-11-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-22
Conclusão (TPU 51)
2022-07-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-19T06:47:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-22T06:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-09-02T08:54:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2022-11-09T13:59:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2022-11-19T09:52:03.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  6. 2023-02-05T11:14:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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