Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Depósito/Diferenças — TRT6 00000608320185060281
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e663cf5dda0cc07329e27b4cec343f8e66604dd887db297cba7f2a9dc69b8f9f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-18 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-08-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2018-08-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2018-11-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-12-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-02-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-04-01 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-04-03 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-04-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-07-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-04-18 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-08-16 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-08-16 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-19T17:20:34.548000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180313170630
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e663cf5dda0cc07329e27b4cec343f8e66604dd887db297cba7f2a9dc69b8f9f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2024-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-07-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Reflexos | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-13T17:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-03-13T17:06:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-04-17T19:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-04-17T20:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-04-18T14:55:38.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-04-18T14:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-04-18T20:45:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-06-19T15:27:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-06-20T00:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-06-20T00:57:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-06-20T11:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-06-27T19:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-07-05T01:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-07-05T01:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-07-05T01:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-07-08T11:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-07-11T01:30:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-07-11T01:30:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-07-11T10:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-07-18T22:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-07-19T01:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-07-19T01:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-07-19T01:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-08-16T09:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-08-18T11:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-08-21T01:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-08-21T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-08-30T00:49:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-08-30T00:49:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-08-30T00:49:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-09-02T09:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-09-05T00:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-09-05T00:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-09-14T19:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-09-19T00:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-09-19T00:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-09-19T09:16:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-11-13T17:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-11-14T09:58:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } } - 2018-12-12T09:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20674", "nome": "BARREIROS - 01A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241464020265240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: BARREIROS - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT2 — 00004524820135020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BARREIROS - 01A VARA / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000274920115020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Órgão julgador: BARREIROS - 01A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00003455220135020026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BARREIROS - 01A VARA / 26ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00006590220135040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BARREIROS - 01A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00006481520115040371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BARREIROS - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT3 — 00000736020105030018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BARREIROS - 01A VARA / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00002908820135040271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BARREIROS - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000608320185060281 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Depósito/Diferenças | Reflexos | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “BARREIROS - 01A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 83 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e663cf5dda0cc07329e27b4cec343f8e66604dd887db297cba7f2a9dc69b8f9f. SHA-256 do comentário:c4ddcf067d272132750dec66216c07b90a3ee98ffe3fdf7f9d6d83d8fe0ebb91.