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STJ — 00002784620114025101

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 655898ee0ce919820f61fcd6bed4e2cba34de379e10fb4480fc5f5414312783c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-26 a 2020-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-18
Petição (TPU 85)
2020-02-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-05
Petição (TPU 85)
2019-12-19
Publicação (TPU 92)
2019-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-18
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-11-08
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Saúde Suplementar

Movimentações públicas

  1. 2019-08-15T11:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-15T13:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-16T15:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-09-16T18:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-09-23T16:39:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-09-24T09:31:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2019-09-24T09:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-11-05T13:36:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2019-11-08T13:21:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2019-11-12T16:08:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  11. 2020-02-05T09:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2020-03-18T17:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2019-07-26T08:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-24T06:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-29T16:43:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2019-10-30T05:34:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-11-18T13:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-12-19T05:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-05-14T17:31:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-05-14T17:31:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-09-16T14:29:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-09-16T14:45:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-10-29T19:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-12-18T18:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-12-18T21:42:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-02-05T09:55:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2020-03-18T17:41:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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