TJRO — 90012587920238010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ff618fc0224101e178549b40e712a5ea87f375e7d1421eb9b98a2c05c01ee3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-05 a 2023-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-03
- Remessa (TPU 982)
- 2023-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-05T08:26:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-05T13:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-13T11:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-13T13:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-14T12:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-20T12:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-10-03T09:28:48.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-10-05T12:11:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-10-18T10:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-11-28T14:41:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-11-29T10:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-09-05T08:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-11T09:00:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-13T11:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-14T09:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-15T09:58:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-19T11:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-19T11:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3451", "nome": "CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL" } } - 2023-10-05T12:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-10-26T13:11:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-11-29T10:28:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } } - 2023-11-29T10:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "ÓRGÃO JULGADOR NÃO INTEGRADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003251420058140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJES — 00001515620248080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMA — 00002066620118100004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL / 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMG — 00098631120198130249 — Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Recurso Especial
- Órgão julgador: CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00002817720148260579 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJSP
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO LUIS DO PARAITINGA
- TJMA — 00002057220128100125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJAP — 00029334720218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPB — 00006364220138150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Transferência Entre Estabelecimentos Penais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CACOAL - 2ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Itabaiana