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TJSC — 50013781220228240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f6427ab1712fd429419d0eaf694d8d18ed90eb7ad16a6432234451d3b22a647

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-10
Petição (TPU 85)
2022-05-09
Arquivamento (TPU 12430)
2022-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-25
Petição (TPU 85)
2022-03-25
Conclusão (TPU 51)
2022-03-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-22
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-25T01:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-05-10T15:12:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-03-25T16:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  4. 2022-03-25T16:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2022-03-22T01:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-02-07T18:26:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2022-02-02T15:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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  8. 2022-05-25T09:35:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  9. 2022-05-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2022-05-10T15:11:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-05-09T16:52:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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}
  12. 2022-05-09T16:52:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  13. 2022-05-09T16:22:36.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  14. 2022-03-22T15:43:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-03-22T07:42:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  16. 2022-03-18T15:24:55.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  17. 2022-02-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-02-07T18:45:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  19. 2022-02-07T18:24:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-02-02T15:53:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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