TJSE — 00001172620118250004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANHOBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c267c2094e8fd7289de0396c7b105c12a329c392aad11b4b637f6bd863753023

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-08 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2012-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-03
Definitivo (TPU 246)
2012-10-03
(TPU )
2012-08-17
Documento (TPU 581)
2012-08-17
Documento (TPU 581)
2012-08-17
Documento (TPU 581)
2012-08-15
(TPU )
2012-08-15
(TPU )
2012-07-30
(TPU )
2012-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Idoso | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-27T10:50:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2011-09-27T10:49:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2016-06-21T11:48:19.000Z — (TPU )
  4. 2012-10-03T12:17:37.000Z — (TPU )
  5. 2012-08-15T14:34:55.000Z — (TPU )
  6. 2012-08-15T14:34:04.000Z — (TPU )
  7. 2012-07-30T12:16:08.000Z — (TPU )
  8. 2012-06-11T13:31:35.000Z — (TPU )
  9. 2012-06-11T13:30:21.000Z — (TPU )
  10. 2011-11-10T17:48:46.000Z — (TPU )
  11. 2011-08-30T08:27:02.000Z — (TPU )
  12. 2011-08-22T17:37:28.000Z — (TPU )
  13. 2011-08-16T00:00:00.000Z — (TPU )
  14. 2011-08-16T00:00:00.000Z — (TPU )
  15. 2011-08-09T11:36:05.000Z — (TPU )
  16. 2011-06-08T17:16:19.000Z — (TPU )
  17. 2016-05-18T10:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2012-10-03T12:21:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2012-10-03T12:20:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2012-08-17T10:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2012-08-17T10:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2012-08-17T10:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2012-07-24T13:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-07-24T13:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-07-24T13:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-06-14T12:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-06-14T12:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-06-14T12:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2012-05-30T08:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-05-30T08:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-05-18T09:50:57.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18155",
        "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
      }
    }
  32. 2012-05-14T13:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-05-02T18:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-04-25T15:39:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-04-13T07:54:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-04-02T17:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-09-27T10:49:31.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  38. 2011-09-01T13:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2011-09-01T13:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2011-09-01T13:26:14.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.