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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSP 00285178220138260576

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOGrau: JEData Ajuizamento: 2013-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05877d90fe1752d3052fbcdffff3448d77d6800070691bbc737d3400bb15c2e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2014-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2014-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2014-02-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2014-04-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2014-04-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2014-04-23 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2014-05-07 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2014-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2014-05-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2014-05-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2014-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2014-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2014-06-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2014-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2014-08-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2014-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-17
Improcedência (TPU 220)
2014-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crime / Contravenção contra Idoso | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-22T12:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-05-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2013-05-27T15:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2013-05-27T15:17:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-06-05T14:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-06-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2013-06-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2013-06-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-06-19T12:03:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2013-06-20T14:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-06-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2013-09-02T15:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2013-09-12T15:01:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-09-12T15:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-09-16T15:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-09-18T17:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-09-19T10:43:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  18. 2013-09-23T15:44:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-10-03T17:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  20. 2013-10-04T15:37:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-10-07T15:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-10-14T15:24:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-10-14T15:42:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-15T15:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-10-18T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2013-10-31T16:16:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-11-01T15:25:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-11-05T14:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-11-08T17:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  30. 2013-11-12T09:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  31. 2013-11-13T10:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2013-11-14T15:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-11-14T15:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-11-29T14:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2013-12-02T18:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-12-04T11:10:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  37. 2013-10-31T16:00:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2013-10-23T12:02:55.000Z — Mandado (TPU 985)
  39. 2013-12-05T14:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-12-12T14:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.