TJMA — 00001392220198100069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0495749278e4dce65a74f1b82fd74ceb2ade75c2ce5d27d5a9895ee3c744bca7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-09 a 2022-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-13
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-13
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-01
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-25
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Real
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-23T02:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-09-23T03:35:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2019-05-09T12:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2019-05-15T11:16:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2019-05-15T11:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2019-05-17T10:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-01-12T12:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-08-25T14:28:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-08-30T22:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-08-30T22:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-09-13T10:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-09-13T10:26:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-09-13T10:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-09-13T10:28:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2019-09-16T17:44:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-05-13T12:31:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-02-17T09:17:25.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-07-13T15:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2021-09-01T10:50:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001394620258080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMA — 00001905220208100116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
- TJES — 00001383120258080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJES — 00001369420238080065 — Inquérito Policial · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / VARA ÚNICA - JAGUARE
- STJ — 00003774320208250019 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000272120208171040 — Termo Circunstanciado · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJAP — 00023319820228030009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJAP — 00023349020218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI