TRT16 — 00161858120235160020

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 396a5c9efa0f26ce4b9cef8e912991ffed25f6c1eddb1b5fec7c92674ff980d4

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Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-05-03T09:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-05-03T13:05:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ]
   }

3. 2023-05-04T07:54:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
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       },
       {
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         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "cancelada",
         "valor": 11
       }
     ]
   }

4. 2023-05-04T07:54:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ]
   }

5. 2023-05-05T08:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2023-05-05T08:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

7. 2023-05-06T01:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
8. 2023-05-08T17:43:01.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

9. 2023-06-05T20:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2023-06-06T09:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2023-06-06T14:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ]
    }

12. 2023-06-06T17:20:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }

13. 2023-06-06T18:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

14. 2023-06-16T09:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2023-06-16T09:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2023-06-17T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2023-06-17T01:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2023-06-30T11:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ]
    }

19. 2023-07-14T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2023-07-14T06:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ]
    }

21. 2023-07-14T19:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

22. 2023-07-14T19:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

23. 2023-07-18T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2023-07-18T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2023-08-11T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
26. 2023-08-11T08:30:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

27. 2024-04-26T11:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

28. 2024-04-26T21:44:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
29. 2024-04-29T08:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

30. 2024-04-29T09:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

31. 2024-04-29T09:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

32. 2023-06-16T09:23:09.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
33. 2023-07-14T19:26:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5024,
          "descricao": "nome_do_recurso",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ]
    }

34. 2024-04-26T10:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5019,
          "descricao": "motivo_do_recebimento",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

35. 2023-05-05T10:33:01.000Z — Mandado (TPU 985)
36. 2023-05-06T01:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2023-06-17T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
38. 2023-06-17T01:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
39. 2023-07-18T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2023-07-18T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)