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TJPB — 00004219820018150571

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Pedras de FogoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9be3bb238c603c8f233347c1427c69136dcb1d20fc89992483e918b31f80d86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-13 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05
Definitivo (TPU 246)
2023-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-27
Petição (TPU 85)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-25
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-11-25
Conclusão (TPU 51)
2022-11-21
Petição (TPU 85)
2022-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "6807",
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  }
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  2. 2001-09-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}
  3. 2022-09-27T09:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  4. 2022-09-27T09:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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  5. 2022-11-21T14:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
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  6. 2022-11-25T21:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}
  7. 2023-02-01T12:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}
  8. 2023-03-27T20:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
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  9. 2023-05-05T09:04:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}
  10. 2022-09-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}
  11. 2022-09-27T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}
  12. 2022-09-27T09:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}
  13. 2022-11-25T21:38:08.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}
  14. 2023-05-05T09:04:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6807",
    "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.