Wiki Jurídica

TRF2 — 02027616320174025163

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e07668f0d0bb750705e3fb282c9695628b43e2d34caa6a76bef1820d08bbcc13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2020-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-22
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-06
Não-Provimento (TPU 239)
2019-01-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-16T12:42:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-06T14:05:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2019-08-22T14:44:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-06-17T11:50:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2020-07-20T18:43:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica