Embargos à Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJES 00001015220098080057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 352c254d9e9747a5f287af3f1995bd6aeced28d497d40e96f6a7ca174a56b460
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004360920128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJDFT — 00246928120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00137080920148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 16669150720108130024 — Recurso Especial · 2014-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00265660620068250001 — Execução Fiscal · 2014-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- STJ — 00001568620098150031 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00000145319918260663 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJDFT — 00002719020178070018 — Execução Fiscal · 2019-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada