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TJSE — 00529878120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 470d32557c0622a04336460abb0bff73899db4fcd92851c077896cd7ab9e3675

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2017-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-17
Definitivo (TPU 246)
2017-07-01
(TPU )
2017-06-20
(TPU )
2017-06-20
(TPU )
2017-05-15
Petição (TPU 85)
2017-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-24
(TPU )
2017-04-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-12
Conclusão (TPU 51)
2017-04-10
Petição (TPU 85)
2017-03-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-15T10:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-03-16T13:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-07-01T00:43:16.000Z — (TPU )
  4. 2017-06-20T09:32:36.000Z — (TPU )
  5. 2017-06-20T09:30:23.000Z — (TPU )
  6. 2017-04-24T10:21:54.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-09T09:19:50.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-07T08:58:50.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-17T07:23:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-08-17T07:23:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-04-26T22:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-04-17T11:30:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  13. 2017-04-12T12:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-04-10T12:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2017-03-10T07:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-12-12T06:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-11-28T12:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-11-28T09:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-11-25T09:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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