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TJSE — 00498231120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31e59dce2645be8635f2f5640b6a974f6f5d39326dd5665b8cedae4587a8ad82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2018-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-07
Definitivo (TPU 246)
2018-06-05
(TPU )
2018-05-23
(TPU )
2018-05-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-25
Conclusão (TPU 51)
2018-04-10
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2018-02-16
Conclusão (TPU 51)
2018-02-05
Petição (TPU 85)
2018-02-02
(TPU )
2018-01-15
(TPU )
2017-12-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-05T17:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-31T17:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-08T14:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-06-05T02:39:36.000Z — (TPU )
  5. 2018-05-23T12:35:21.000Z — (TPU )
  6. 2018-02-02T00:45:04.000Z — (TPU )
  7. 2018-01-15T10:57:40.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-28T00:45:27.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-16T12:51:30.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-09T10:28:50.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-19T08:45:44.000Z — (TPU )
  12. 2017-07-25T08:19:55.000Z — (TPU )
  13. 2017-06-20T01:44:30.000Z — (TPU )
  14. 2017-06-08T11:18:27.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-03T07:46:12.000Z — (TPU )
  16. 2016-12-06T11:42:16.000Z — (TPU )
  17. 2018-08-07T11:02:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-08-07T11:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-05-15T11:41:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2018-04-25T08:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-04-10T22:07:49.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  22. 2018-02-16T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-12-19T09:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-11-24T09:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-11-21T07:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-11-15T07:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-11-09T10:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-11-08T09:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-09-21T07:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-08-16T11:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-08-14T11:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-07-26T12:55:27.000Z — (TPU 50003)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  33. 2017-07-25T08:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-03-06T07:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-12-07T08:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-11-21T08:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-11-18T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-11-18T10:41:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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