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TJMA — 00001389620158100127

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dee1d67c3ddb569b53b8d41d4ca654814bfb127bcf94fd3f91c2b59dcd2cb8ea

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pagamento Indevido | Direito de Imagem | Liminar

Movimentações públicas

2015-03-09T10:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2015-03-16T16:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T08:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T10:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T17:29:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T18:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T11:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2017-11-17T11:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2017-11-28T08:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T16:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T15:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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2020-07-14T19:14:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2020-07-14T19:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
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2020-07-22T08:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "3707",
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2020-07-22T11:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

2020-07-22T11:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3707",
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2020-08-11T02:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
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2020-09-04T10:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
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  }
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2020-09-04T10:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

2020-10-26T14:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

2020-10-28T00:47:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2020-10-28T00:47:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
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  }
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2020-11-24T17:44:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
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2020-11-26T14:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2020-11-27T05:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
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2020-12-13T16:56:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-04-24T09:27:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
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2016-08-23T17:41:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
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2017-11-17T16:17:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
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2020-03-16T16:00:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

2020-03-16T16:06:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

2020-07-22T09:13:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}
```

2020-10-06T09:13:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

2020-12-13T16:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3707",
    "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O"
  }
}

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