TJSP — 00150910620118260048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0dff93b860beccebd8cdbfb9f0963c98bb65cebd228190f19c3b4b3edf5faae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-26 a 2023-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-01-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-01-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-15
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-26T16:38:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-11-10T18:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-10T18:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-01-27T11:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-27T11:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-03-23T16:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-06-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-10T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-08-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-20T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-20T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-07T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-01-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-15T15:07:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-01-15T15:07:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-01-15T15:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-15T15:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-15T15:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-15T15:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-15T15:15:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-01-15T15:15:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-01-15T15:15:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-15T15:15:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-15T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-15T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-10-10T23:09:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-15T14:38:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00647742520198260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJSP — 00929063420158260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJRN — 00030603320078200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ATIBAIA / 1ª VARA
- TJSP — 00937643120168260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJAM — 40023391720168040000 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ATIBAIA / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- TRF6 — 00007897520184013824 — Apelação Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ATIBAIA / Gabinete 05
- TRF6 — 00227816720184013800 — Apelação Criminal · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ATIBAIA / Gabinete 05
- TJRN — 00017645320098200105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ATIBAIA / 1ª VARA
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