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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001108920155030090

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1637be7d48bb4b08df89276a906634db1d1a79eba9a7e9d9077573c86df87cf9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 1637be7d48bb4b08df89276a906634db1d1a79eba9a7e9d9077573c86df87cf9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2016-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2016-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2016-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2016-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2016-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2016-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2016-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2016-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2017-05-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2017-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2017-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2017-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2017-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2017-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2017-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2017-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-31 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:45.796282113Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1637be7d48bb4b08df89276a906634db1d1a79eba9a7e9d9077573c86df87cf9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-06
Conclusão (TPU 51)
2017-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-18
Conclusão (TPU 51)
2017-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-15
Conclusão (TPU 51)
2016-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-08-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-08-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.