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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00023555320138240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 222964aa4d52bc25718ee9827bf83230f47b06bda93973a2328cc817bbef8e8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2014-06-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-10-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-06-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-02-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-09-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2021-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-19 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-25 a 2021-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-08
Definitivo (TPU 246)
2020-10-31
Publicação (TPU 92)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-09-29
Publicação (TPU 92)
2020-09-28
Remessa (TPU 980)
2020-09-25
Documento (TPU 581)
2020-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-16T15:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2014-06-11T13:42:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2013-03-25T17:29:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2021-01-08T11:02:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-10-31T11:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-10-29T09:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-10-29T09:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-10-29T09:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-10-16T08:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-10-06T15:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-09-29T10:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-09-28T14:27:15.000Z — Remessa (TPU 980)
  13. 2020-09-25T08:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-09-24T16:55:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-02-28T15:22:41.000Z — Recebimento (TPU 979)
  16. 2020-02-28T15:19:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2019-06-12T16:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-03-21T13:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-03-20T15:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-03-14T16:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-02-21T18:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-02-21T18:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-11-27T16:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-11-23T17:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-05-30T13:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-05-25T13:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-07T17:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-09-19T15:08:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-08-29T15:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-07-21T17:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-07-21T12:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-07-21T12:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-07-11T16:47:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  34. 2014-07-11T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-07-09T13:40:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2014-07-09T13:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-07-09T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-07-07T14:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-07-02T18:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-07-02T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.