Agravo em Recurso Especial — Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — STJ 00002811820158230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3c2c8dc91209568698b6e962db8f75e863a5097eed7a9b59aa5466b9149fbc9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-07-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-08-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-07 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-10-20 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-10-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-02-08 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2018-02-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-02-28 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-02-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-03-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-04-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-04-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-11 no assunto oficial «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-24 a 2018-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-19
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2018-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-04T09:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-08-04T13:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-07T18:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2016-11-15T12:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-20T17:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2017-10-20T17:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-23T17:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-10-23T18:28:42.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-08T14:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2018-02-08T14:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-01T08:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-24T10:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T18:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T13:36:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-09-20T05:25:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-11T05:52:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-15T11:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-31T15:58:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-09-01T05:39:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-04T18:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-12T17:48:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-09-22T05:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-20T19:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T14:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T05:49:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-19T16:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19T17:02:49.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2018-02-22T05:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-11T14:20:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-11T14:20:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-19T19:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-07T10:35:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-07T12:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-07T18:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10T19:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-31T19:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-21T16:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-21T18:43:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-20T17:16:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-20T17:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002842920108160004 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00002822520158150000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF4 — 00286257120054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00002823720154050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 00283569520064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00263058220044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF2 — 50003836720184025108 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 41166726020138130024 — Recurso Especial · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência