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TJAP — 00000449120198030002

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5084628666ada9d2b61b6ce288e11ae8f84fbf82d14b3074f58a3417bbf666e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17: Definitivo (TPU 246)
2023-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-17: Improcedência (TPU 220)
2023-02-17: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2023-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-13: Documento (TPU 581)
2023-02-13: Publicação (TPU 92)
2023-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Feminicídio | Crime Tentado | Homicídio Qualificado | Denegação

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-03T12:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2019-01-07T10:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2019-03-01T13:08:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2019-03-01T13:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2019-03-09T15:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2019-03-27T08:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T11:38:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2019-06-04T08:32:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2019-06-18T12:27:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2019-06-24T08:19:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2019-07-03T14:13:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2019-09-04T10:28:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2019-10-30T23:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2019-11-05T14:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2019-12-12T08:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-01-12T11:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-03-03T09:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-03-05T10:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-07-29T09:52:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-07-29T11:18:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-07-29T20:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-07-31T11:54:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-07-31T11:55:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-07-31T12:14:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-08-04T08:40:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-08-04T08:42:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-08-04T10:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-09-04T18:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-09-07T09:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-10-20T18:47:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-10-22T10:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-11-03T13:08:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-11-12T10:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-11-17T10:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-11-23T11:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-11-25T09:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-12-07T18:33:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2020-12-08T02:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2021-07-14T14:56:44.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2021-07-19T20:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003600220198160113 — Agravo em Recurso Especial · 2022-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00001696420198110090 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJDFT — 00057458420178070004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DOS DELITOS DE TR?NSITO DO GAMA
TJDFT — 00038474920118070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
STJ — 00000094320178250050 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJES — 00000115920228080034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA - MUCURICI
TJAP — 00001093420208030008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00021003220218030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

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