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Ação Penal - Procedimento Sumário — Abandono Material — TJRS 00084621720038210054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - ItaquiGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ed5bf9e782ec7f2ca772a3234d59b16d823d39545cb8e2b9ae5e7e09db39173

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-10-28 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2010-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2011-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2011-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2013-05-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2013-07-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2013-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2013-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2013-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2013-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:04:59.950355538Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1996-06-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1996-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7ed5bf9e782ec7f2ca772a3234d59b16d823d39545cb8e2b9ae5e7e09db39173

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-28 a 2022-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-24
Definitivo (TPU 246)
2013-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-27
Recebimento (TPU 132)
2013-08-30
Recebimento (TPU 132)
2013-08-05
Recebimento (TPU 132)
2013-07-25
Documento (TPU 581)
2013-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-09
Recebimento (TPU 132)
2011-05-31
Recebimento (TPU 132)
2011-01-13
Recebimento (TPU 132)
2010-09-21
Recebimento (TPU 132)
2010-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-28T14:10:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  2. 2003-10-28T14:10:40.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2013-05-17T12:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2013-07-25T14:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2003-10-28T14:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2003-10-28T14:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2003-10-28T14:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-10-28T14:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-10-28T14:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-10-28T14:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-10-28T14:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-10-28T14:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-05-28T14:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-09-21T15:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-01-13T19:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-05-31T09:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-05-09T13:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-08-05T08:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-08-30T13:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-09-27T19:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-09-30T14:47:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-02-24T12:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.