TRT13 — 00000144520235130016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e740e413b51c2a2c45e7e909068ca75df91a11c463f0f3026723e9962d2da00
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Termo de Rescisão Contratual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-11T12:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-13T09:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-13T11:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-23T12:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-26T14:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-01-27T08:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-27T08:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-10T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-07T09:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-07T09:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-07T10:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-07T10:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-14T01:33:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-14T01:33:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-28T01:47:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-28T01:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-28T01:47:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-28T01:47:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-31T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-10T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-10T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-11T01:34:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-11T01:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-28T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-08T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-08T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-08T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-16T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-16T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-13T11:50:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-27T08:11:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-03-07T10:26:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-11T08:40:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00002782820245130016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT13 — 00002782220195130010 — Consignação em Pagamento · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / Vara do Trabalho de Guarabira
- TRT6 — 00000882820265060004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / RECIFE - 04A VARA
- TRT9 — 00000703920265090128 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT6 — 00000749120235060281 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / BARREIROS - 01A VARA
- TRT12 — 00000384620235120034 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT24 — 00241079220225240051 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- TRT8 — 00000761020245080107 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Catolé do Rocha / 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 330 do TST: quitação no termo de rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- TRCT: como ler o termo de rescisão sem cair em erro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada