TJSE — 00010279420128250076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa466a67fd9462aee7ed45c5dee36c5f8ea5c38b9f5c26b95618b54e6faa1ea2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-13 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-29
- (TPU )
- 2018-05-16
- Prescrição (TPU 11878)
- 2018-05-16
- (TPU )
- 2018-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-10
- (TPU )
- 2018-05-10
- (TPU )
- 2018-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-30T11:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-10T18:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-15T11:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-29T09:14:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-05-29T02:13:38.000Z — (TPU )
- 2018-05-16T12:47:05.000Z — (TPU )
- 2018-05-10T18:00:31.000Z — (TPU )
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- 2017-05-23T11:24:56.000Z — (TPU )
- 2016-12-18T09:16:52.000Z — (TPU )
- 2016-12-18T09:16:52.000Z — (TPU )
- 2016-11-17T11:34:45.000Z — (TPU )
- 2016-11-17T11:34:22.000Z — (TPU )
- 2016-05-25T10:00:49.000Z — (TPU )
- 2016-02-03T19:26:22.000Z — (TPU )
- 2016-01-18T12:11:07.000Z — (TPU )
- 2014-11-17T11:56:57.000Z — (TPU )
- 2014-10-02T14:00:20.000Z — (TPU )
- 2014-07-29T14:31:20.000Z — (TPU )
- 2014-07-10T08:51:43.000Z — (TPU )
- 2014-06-16T16:35:38.000Z — (TPU )
- 2014-05-12T11:38:37.000Z — (TPU )
- 2014-03-24T11:53:24.000Z — (TPU )
- 2014-02-17T11:33:05.000Z — (TPU )
- 2014-02-03T12:17:22.000Z — (TPU )
- 2014-02-03T12:16:36.000Z — (TPU )
- 2013-12-23T05:16:00.000Z — (TPU )
- 2013-12-02T09:56:49.000Z — (TPU )
- 2013-11-05T09:57:07.000Z — (TPU )
- 2013-11-05T09:40:18.000Z — (TPU )
- 2013-10-14T05:15:53.000Z — (TPU )
- 2013-10-10T08:41:25.000Z — (TPU )
- 2013-08-28T12:45:33.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00195448320188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJGO — 00195655120188090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJPR — 00000165120248160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: UMBAÚBA / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: UMBAÚBA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: UMBAÚBA / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR