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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00534719620168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4160dc188cf7a1804ad57039465a4c79026a7f1f740486769d86a7a7a694842f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2016-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2016-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2017-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2017-04-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2017-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2017-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-01-11 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-22 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-28 a 2018-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-22
Definitivo (TPU 246)
2018-02-02
(TPU )
2018-01-12
(TPU )
2018-01-11
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-11-27
Conclusão (TPU 51)
2017-11-27
(TPU )
2017-10-31
(TPU )
2017-10-19
(TPU )
2017-10-19
(TPU )
2017-10-13
Documento (TPU 581)
2017-10-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-10T11:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-10T10:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2018-02-02T00:45:03.000Z — (TPU )
  4. 2018-01-12T12:06:57.000Z — (TPU )
  5. 2017-11-27T10:57:41.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-31T00:45:17.000Z — (TPU )
  7. 2017-10-19T12:24:53.000Z — (TPU )
  8. 2017-10-19T12:15:50.000Z — (TPU )
  9. 2017-09-26T11:01:10.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-10T11:11:52.000Z — (TPU )
  11. 2017-08-01T12:48:58.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-21T10:59:42.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-19T09:34:20.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-22T09:43:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-03-22T09:43:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-01-11T15:02:49.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  17. 2017-11-27T10:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-10-13T09:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-10-13T07:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-09-27T07:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-08-16T11:17:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-08-14T12:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-06-01T07:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-03-22T08:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-01-19T21:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-11-30T10:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-11-30T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-11-28T15:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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