Recurso Eleitoral — Conduta Vedada ao Agente Público — TRE-PB 00003257620166150037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5845e2e1ca7ec71742fab90b1afcafe420cdcfe44d27b556b405c38b2820c63
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conduta Vedada ao Agente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-17 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-07-18 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-07-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-09-19 — Recurso especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2017-10-04 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-10-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-10-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-29 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-11-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-07-17 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-07-18 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2017-09-19 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-12T23:26:28.833000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220809192952
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f5845e2e1ca7ec71742fab90b1afcafe420cdcfe44d27b556b405c38b2820c63
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-06 a 2022-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-10-09
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Político/Autoridade
- Ver outros registros do assunto TPU 12063
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-06T14:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-06-06T14:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-06-06T14:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-06-27T13:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-06-27T14:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-07-24T14:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-07-27T15:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-09-05T11:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-11T14:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-11T14:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-04T18:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-10-05T13:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-09T12:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-08-09T19:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44867", "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA" } } - 2022-08-31T16:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44867", "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA" } } - 2022-09-03T18:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44867", "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA" } } - 2022-11-29T19:27:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2022-11-29T19:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2022-11-29T19:58:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-06-06T16:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-07-19T14:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-08-14T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-08-29T12:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-08-29T12:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-09-04T13:13:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-22T08:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-28T14:13:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-29T19:23:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44867", "nome": "GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA" } } - 2017-06-06T14:59:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-06-06T15:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-06-06T17:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-06-27T14:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-06-27T16:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-07-17T12:18:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-07-18T13:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-07-18T13:36:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-07-24T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-07-27T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-07-31T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } } - 2017-07-31T15:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "44872", "nome": "GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06016777920186180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GABINETE STF2
- TSE — 06016733620206190229 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GABINETE STF3
- TSE — 06016599120246260140 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GABINETE STF3
- TRE-SE — 06005616720246250021 — Recurso Eleitoral · 2025-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06006341220246250030 — Recurso Eleitoral · 2026-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AP — 00007749020126030010 — Recurso Eleitoral · 2016-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AP
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- TRE-SC — 00003633320166240039 — Recurso Eleitoral · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-SC — 00003287120166240072 — Recurso Eleitoral · 2017-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL / Relatoria Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003257620166150037 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Político/Autoridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 06 JUIZ MEMBRO - JUIZ FEDERAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f5845e2e1ca7ec71742fab90b1afcafe420cdcfe44d27b556b405c38b2820c63. SHA-256 do comentário:6b948e2b4bd25041236c8e8ea23a6eaf5913e7a06edfef7a12f65965e8431914.