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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00011845020148250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ee79843bc46feffa9cf5d0c7a26f6d70eb4057be56db0051d5576e7f026df1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-12-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:57:24.890000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141007120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ee79843bc46feffa9cf5d0c7a26f6d70eb4057be56db0051d5576e7f026df1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-07 a 2020-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-07
Recebimento (TPU 132)
2020-04-07
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-07
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-06
Recebimento (TPU 132)
2015-04-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)
2014-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-04
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-04T13:02:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-12-07T00:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-12-07T00:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-16T09:06:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-16T08:59:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-19T13:26:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-12-03T15:01:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-02T13:56:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-15T12:32:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-09T15:02:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2020-04-07T11:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-04-07T11:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-12-07T00:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-12-07T00:06:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-12-06T23:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-15T17:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-12-03T15:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-12-02T14:54:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-12-02T13:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-10-20T13:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-10-14T08:34:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-10-09T18:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-10-09T14:09:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-10-09T14:02:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-10-08T10:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-07T13:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.