TRE-RJ — 06000058120196190191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c4ae2c5a13e32afd78e611b9530e80e8b234e150356b390e6e8e16a3ccaa26
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-04 a 2022-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-18
- Reativação (TPU 849)
- 2022-01-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-04T16:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-10-14T18:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-18T13:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-11-08T19:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-10-04T16:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-11-08T19:13:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-11-18T15:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-11-18T15:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-18T13:03:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-18T13:03:53.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-26T18:45:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-26T18:45:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-26T18:45:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15227", "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000771920256190107 — Filiação Partidária · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- TRE-PA — 00000818820166140098 — Processo Administrativo · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000902420226120008 — Filiação Partidária · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-RJ — 06000772420226190204 — Filiação Partidária · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000777220226190188 — Filiação Partidária · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000367220246160171 — Filiação Partidária · 2024-05-04 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS