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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00528214920168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b84ecbebccb94718e1838c2e6f2b22267a18cdf927398d643b59f5e9b1680f6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  2. 2017-04-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-06-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-12-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2019-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2019-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2019-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2019-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2019-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2019-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-12-14 para o assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-19 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2019-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-19
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-16
Documento (TPU 581)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-04
(TPU )
2019-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-23
(TPU )
2019-04-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-11T08:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-08T11:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-24T11:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-12-18T09:57:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-23T12:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-08-18T10:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-06-25T17:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-05-15T10:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-04-03T23:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2019-05-04T00:41:45.000Z — (TPU )
  11. 2019-04-23T07:28:25.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-12T09:21:22.000Z — (TPU )
  13. 2019-01-29T00:35:11.000Z — (TPU )
  14. 2018-12-16T18:04:22.000Z — (TPU )
  15. 2018-11-02T10:25:25.000Z — (TPU )
  16. 2018-10-22T07:37:25.000Z — (TPU )
  17. 2018-10-22T07:36:22.000Z — (TPU )
  18. 2018-06-16T07:05:41.000Z — (TPU )
  19. 2018-05-03T00:52:16.000Z — (TPU )
  20. 2018-04-20T10:41:01.000Z — (TPU )
  21. 2018-04-05T09:11:01.000Z — (TPU )
  22. 2018-01-24T09:32:23.000Z — (TPU )
  23. 2017-11-09T00:44:12.000Z — (TPU )
  24. 2017-10-27T11:44:15.000Z — (TPU )
  25. 2017-09-23T00:43:21.000Z — (TPU )
  26. 2017-09-12T08:32:34.000Z — (TPU )
  27. 2017-08-23T08:42:12.000Z — (TPU )
  28. 2017-07-20T00:42:35.000Z — (TPU )
  29. 2017-07-07T11:20:23.000Z — (TPU )
  30. 2017-06-02T10:22:52.000Z — (TPU )
  31. 2017-04-28T01:44:20.000Z — (TPU )
  32. 2017-04-17T12:22:45.000Z — (TPU )
  33. 2017-03-29T11:54:55.000Z — (TPU )
  34. 2017-03-28T11:32:12.000Z — (TPU )
  35. 2017-01-25T07:21:04.000Z — (TPU )
  36. 2016-12-05T11:56:51.000Z — (TPU )
  37. 2019-11-19T08:30:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2019-11-19T08:29:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2019-11-05T08:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-10-04T07:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.