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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001121620115030085

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de DiamantinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f0de8fbf99769b2cea469583435a6a6c61bdab6b722472ed6407ed33cf68653

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001121620115030085 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Domésticos | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Diamantina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6f0de8fbf99769b2cea469583435a6a6c61bdab6b722472ed6407ed33cf68653. SHA-256 do comentário: 0a2dadcc9f7a39aa2ba0cad58e3a0b8af061197faeb2940e0d7ddfc18e622499.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2011-08-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2015-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2015-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2015-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2015-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2015-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2015-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  11. 2015-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2015-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  13. 2015-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2015-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  15. 2015-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2015-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  17. 2015-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2015-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-03-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-08-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:24.235187343Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6f0de8fbf99769b2cea469583435a6a6c61bdab6b722472ed6407ed33cf68653

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-22 a 2015-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Domésticos | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-12-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-12-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2011-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  38. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.