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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Flora — TJSC 00012112720168240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e7204c216d8c9886e8a2fbb0d0aabee56d42076dcbc7b952847a830643ca136

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-09-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-11-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-11-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-01-07 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-01-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-02-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-03-27 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-19 no assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-27 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04
Documento (TPU 581)
2020-03-31
Documento (TPU 581)
2020-03-27
Cálculo (TPU 16)
2020-03-22
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-14
Documento (TPU 581)
2020-01-10
Publicação (TPU 92)
2020-01-08
Documento (TPU 581)
2020-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T15:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-05-23T13:59:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-11-10T13:50:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2017-09-25T15:51:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2016-06-28T16:35:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2016-05-27T17:46:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-05-04T04:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-31T01:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-27T20:06:31.000Z — Cálculo (TPU 16)
  10. 2020-03-22T18:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-11T11:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-11T11:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-29T19:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-01-14T18:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-01-14T18:53:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2020-01-10T10:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-01-08T08:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-07T14:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-01-07T14:22:29.000Z — Custas (TPU 479)
  20. 2020-01-07T14:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-11-22T16:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-11-22T15:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-11-22T15:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-11-19T15:24:03.000Z — Recebimento (TPU 979)
  25. 2019-11-19T15:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-11-19T15:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-11-19T15:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-11-19T15:21:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2019-11-19T15:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-12T15:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-11-12T15:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-11-12T15:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-06-13T14:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-06-10T13:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-06-06T13:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-06-05T12:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-06-05T12:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-06-05T12:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-04T20:47:28.000Z — Procedência (TPU 219)
  40. 2019-04-10T17:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.