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TRE-PB — 06000012620246150047

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8eaf733449d0007373e020c097be2bc29906803c5f7ae83dbf6d47b6126231

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-05
Definitivo (TPU 246)
2024-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-05
Documento (TPU 581)
2024-02-29
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22
Petição (TPU 85)
2024-02-19
Publicação (TPU 92)
2024-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-22T10:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-04T23:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-02-22T14:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-02-16T10:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-02-16T10:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-02-16T10:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-02-16T10:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-02-17T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2024-02-19T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-02-27T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-02-29T10:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-03-05T08:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-03-05T08:32:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
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  14. 2024-01-22T10:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2024-02-16T10:21:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-02-16T10:21:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB"
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  17. 2024-03-05T08:32:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-03-05T08:32:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.