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TJSP — 00073194120018260048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ATIBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 160887092a9dea65fc7601a3bd56e6ab5b74724a262aea7b2972a28e2ca2110b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-15 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-27
Definitivo (TPU 246)
2014-10-11
Definitivo (TPU 246)
2013-03-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-06-09
Definitivo (TPU 246)
2008-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-07-02
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-01-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2004-07-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2004-07-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2004-10-19T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2007-11-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-05-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-06-09T13:53:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2014-10-11T05:48:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-03-27T12:49:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2023-02-03T13:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.